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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44
A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho
especial quanto à tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Supressão de intervalo entre duas jornadas. Horas extras. Direito individual homogêneo. Tutela coletiva.
Sindicato. Substituição processual. Cabimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.
judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.
Regime 12x36. Validade.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:40
Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida
pelas empresas com o objetivo de remunerar o sindicato profissional devido a sua participação em negociações coletivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.
Artigo 202, II do Código Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:00
SDI1 reafirma legitimidade da Contec para celebrar acordos e convenções com o BB
SDI-1 não reconheceu o recurso do sindicato, mantendo a decisão que julgou aplicável ao caso as normas coletivas estabelecidas com a confederação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
Norma coletiva. Categoria econômica.
Somente as normas coletivas firmadas pelo sindicato representativo da categoria econômica da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Quitação do contrato.
Adesão ao PDI.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 15:40
Associação educativa é condenada a indenizar professor por redução de carga horária contrária a norma coletiva
das normas coletivas, da carga horária de dez horas semanais do professor
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:14
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:04
TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho
As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:41
Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato
Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas
A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:30
OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados
Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00